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O presente regulamento define as regras e princípios de funcionamento da formação promovida e organizada pela Saber Articulado, Lda.
O funcionamento global das atividades formativas promovidas pela Saber Articulado obedece ao presente regulamento.
A participação na formação pressupõe o conhecimento e a aceitação integral deste regulamento por parte dos formandos e formadores.
Ao abrigo do Sistema de Gestão da Saber Articulado, a entidade assume uma política de qualidade assente na satisfação dos formandos, formadores, parceiros, colaboradores e fornecedores.
A organização compromete-se com a avaliação contínua, o apoio ao cliente, a inovação, a transparência, a melhoria contínua, a responsabilidade e a excelência na prestação dos serviços formativos.
Garantir a satisfação dos utilizadores e adequar os serviços às suas necessidades.
Implementar processos de avaliação sistemática para monitorizar a eficácia da formação.
Fornecer suporte eficiente e personalizado antes, durante e após a formação.
Incorporar tecnologias e métodos de ensino inovadores.
Agir com responsabilidade, ética e cumprimento legal.
O formando que pretende frequentar um curso deve aceder ao site da Saber Articulado, proceder ao registo de novo utilizador e aguardar o contacto da equipa por telefone ou email.
Esse contacto serve para prestar informação detalhada sobre o curso, condições e requisitos obrigatórios de frequência.
Após o pagamento e envio do respetivo comprovativo para geral@saberarticulado.com, o formando recebe um email a confirmar a transação e os dados passam a ser utilizados para preenchimento da ficha de inscrição e emissão da faturação correspondente.
A validação do pedido de compra pressupõe o conhecimento e aceitação dos Termos e Condições, da Política de Privacidade e de Proteção de Dados e do presente Regulamento de Funcionamento da Formação.
O número de participantes por curso é limitado.
A seleção depende da existência de todos os elementos solicitados na ficha de inscrição.
A seleção depende do cumprimento dos requisitos de acesso do programa de formação.
A seleção atende à data de entrada da candidatura, efetivada através do pagamento da inscrição.
A Saber Articulado reserva-se o direito de interditar a frequência a candidatos com conduta inadequada ou perturbadora do normal decurso da formação.
A frequência de cursos de formação apenas é possível em caso de aceitação do presente Regulamento de Funcionamento da Formação e dos Termos e Condições.
O formando, após o fornecimento dos dados necessários ao preenchimento da ficha de inscrição, assume a sua vontade expressa em reservar lugar para a frequência do curso.
O início do curso depende da reunião do número mínimo de formandos, regra geral 10, sem prejuízo das demais cláusulas previstas nos Termos e Condições.
A emissão do certificado de formação profissional depende da obtenção de aproveitamento, classificação mínima de 50% e assiduidade presencial mínima obrigatória de 90%.
O formando responsabiliza-se por todos os acontecimentos de caráter pessoal e profissional que lhe impeçam a frequência total ou parcial do curso e pela adequação do curso às suas reais necessidades formativas.
Antes da inscrição, o formando deve garantir que reúne as condições técnicas, académicas, profissionais e demais requisitos específicos do curso.
A formação decorre em regime presencial, em local previamente definido e comunicado aos formandos.
Os formandos encontram-se abrangidos por seguro de acidentes pessoais durante o período de realização da formação, nos termos legais.
Cronograma, horários e duração são previamente divulgados e devem ser rigorosamente cumpridos.
A entidade formadora pode alterar local, horário ou formador por motivos devidamente justificados, informando os formandos com a maior brevidade possível.
A realização da formação fica condicionada ao número mínimo de formandos e pode ser adiada ou cancelada.
Sempre que aplicável, será obrigatória a utilização de equipamentos específicos ou de proteção individual.
A assiduidade e pontualidade são requisitos essenciais para aproveitamento e certificação final.
Os formandos são indivíduos que frequentam uma ação de formação com o objetivo de adquirir conhecimentos, aptidões e atitudes para o exercício profissional ou desenvolvimento pessoal.
Participar no curso de acordo com programas, metodologias e processos de trabalho definidos.
Receber formação com qualidade e de acordo com os objetivos, programa, metodologia e calendário estabelecidos.
Ter acesso a instalações, equipamentos e materiais compatíveis com a tipologia do curso.
Receber informação de abertura do curso, programa e cronograma via email e website.
Solicitar apoio ao gestor e/ou coordenador de formação para cumprimento dos objetivos do curso.
Receber gratuitamente, no final, certificado comprovativo da frequência e/ou aproveitamento obtido.
Ser tratado com respeito e lealdade e participar na avaliação do curso e dos formadores.
Apresentar reclamações, sugestões ou testemunhos sobre o processo formativo.
Utilizar corretamente equipamentos, instalações e materiais e cumprir normas de segurança e higiene.
Não perturbar o normal decurso das sessões, prestar provas de avaliação e abster-se de atos que prejudiquem ou desacreditem a Saber Articulado.
Prestar informação verdadeira e manter conduta correta e educada perante colaboradores, formadores e restantes participantes.
Fica vedado ao formando usar linguagem ofensiva, criar identidades falsas, enviar spam ou mensagens alheias à formação e transmitir material protegido sem autorização.
O formando toma conhecimento e aceita, no momento da inscrição ou compra, as condições referentes a pagamentos, devoluções e cancelamentos.
A informação relativa aos métodos de pagamento, faturação, cancelamentos e desistências encontra-se nos Termos e Condições da Saber Articulado e será comunicada via email no momento da inscrição.
A não comparência à data de início do curso, sem prévia formalização por escrito de desistência ou cancelamento até 5 dias úteis antes da data de início, implica o pagamento total do curso.
Qualquer desistência durante o curso não confere direito à devolução dos valores pagos e implica o pagamento total do curso.
A Saber Articulado pode definir reduções ou promoções sobre os valores dos cursos, divulgando-as pelos canais habituais, sem efeitos retroativos.
As condições de funcionamento dos cursos, nomeadamente horário, data e local, serão dadas a conhecer oportunamente através de brochuras, mailings, redes sociais e website.
As sessões nunca terão uma duração ininterrupta superior a 2 horas; quando superior, será realizado intervalo entre 10 e 20 minutos.
A Saber Articulado reserva-se o direito de cancelar ou adiar cursos por insuficiência de participantes ou por outros motivos de gestão, comunicando a decisão por escrito com a maior antecedência possível.
Somente em casos excecionais e devidamente justificados serão alterados horários e cronograma inicialmente previstos, sendo os participantes informados das alterações ocorridas.
Por motivos operacionais ou indisponibilidade temporária dos formadores, a entidade pode substituir o formador por outro com currículo equivalente ou superior e efetuar ajustamentos pontuais ao cronograma.
Qualquer alteração será devidamente comunicada e justificada a todos os participantes.
Se o número de inscrições exceder o máximo permitido, a Saber Articulado pode ponderar a repetição do curso.
Os cursos da Saber Articulado possuem modelo pedagógico próprio, pautado pela valorização do formando e dos seus contextos de aprendizagem.
A metodologia adotada é essencialmente ativa, incluindo momentos expositivos com apresentação de slides, técnica das perguntas e análise de casos clínicos.
Cada curso apresenta no seu descritivo uma referência à metodologia adotada.
A avaliação incide sobre as aprendizagens efetuadas e as competências adquiridas, de acordo com os referenciais de formação aplicáveis.
A avaliação destina-se a informar o formando sobre progressos, dificuldades e resultados e a certificar as competências adquiridas à saída do curso.
O processo de avaliação compreende modalidades diagnóstica, formativa, sumativa, avaliação do desempenho do formador, avaliação global da formação e avaliação de impacto pós-formação.
A avaliação sumativa é expressa numa escala de 0 a 100%, ou noutra designação definida para o curso, e no final do curso serão distribuídos questionários de avaliação da satisfação.
A classificação final é comunicada por email após o término do curso. O formando dispõe de 5 dias úteis para solicitar por escrito a revisão da classificação, devidamente fundamentada.
Apenas é emitido certificado de formação profissional ao formando que obtenha classificação final igual ou superior a 50% e cumpra assiduidade presencial mínima de 90%.
O certificado digital é emitido e disponibilizado gratuitamente via email num prazo máximo de 30 dias úteis após o término do curso.
O formando pode solicitar envio do certificado em suporte físico, suportando as despesas de envio, bem como segundas vias ou reemissões nos termos previstos pela tabela de emolumentos e regras internas.
Em caso de reprovação, o formando pode solicitar uma declaração de frequência em papel timbrado e assinado pela Direção da Saber Articulado.
A correta emissão do certificado depende da comunicação dos dados de identificação necessários.
Erros imputáveis à Saber Articulado conferem direito a reemissão gratuita.
Erros não imputáveis à Saber Articulado podem implicar custos de reemissão e devolução do certificado anterior.
A Saber Articulado, enquanto entidade formadora certificada, deve planificar a sua atividade, garantir recursos humanos qualificados, assegurar espaços e equipamentos adequados, emitir certificados, acompanhar e avaliar o processo formativo e tratar reclamações como oportunidade de melhoria.
O Gestor de Formação é responsável pela gestão e coordenação da entidade formadora nas áreas pedagógica, administrativa e financeira, definindo linhas orientadoras, acompanhando a atividade formativa, avaliando recursos e assegurando resposta a reclamações.
O Coordenador Pedagógico assegura a coordenação técnica e pedagógica dos cursos, acompanha formadores e formandos, garante condições técnicas e pedagógicas e participa na avaliação e relatórios da formação.
O Coordenador Científico garante a atualização dos conteúdos e materiais, a sua qualidade científica e pedagógica, a inovação metodológica e o apoio técnico e académico aos projetos formativos.
O Formador é responsável pelo planeamento, execução e avaliação da formação que lhe está afeta, pelo cumprimento do programa, acompanhamento pedagógico, esclarecimento de dúvidas, recolha de avaliações e comunicação de ocorrências relevantes.
É absolutamente proibido fumar nas instalações da Saber Articulado. Formandos e colaboradores deverão dirigir-se ao exterior.
A Saber Articulado pauta-se pelo cumprimento da sua política de privacidade e de proteção de dados pessoais.
Os dados pessoais recolhidos no âmbito do processo de inscrição serão tratados em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e demais legislação aplicável, sendo utilizados exclusivamente para gestão da inscrição, frequência da formação e cumprimento de obrigações legais.
O titular dos dados tem direito de acesso, apagamento, retificação, limitação do tratamento e portabilidade, podendo exercê-los mediante contacto com a entidade.
A entidade compromete-se a adotar medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais.
A equipa Saber Articulado está disponível para esclarecer questões sobre o funcionamento dos cursos, processo de inscrição, certificação e demais aspetos não diretamente ligados aos conteúdos programáticos.
Durante a formação, o formando pode recorrer à Coordenação Pedagógica sempre que considere existirem falhas pedagógicas. Compete ao Gestor da Formação articular com o Coordenador Pedagógico a resposta adequada.
A figura da queixa, reclamação ou sugestão de melhoria está prevista como mecanismo de melhoria contínua dos serviços prestados.
O formando dispõe de 5 dias úteis para apresentar queixa ou reclamação após a ocorrência. A apreciação compete ao Gestor de Formação e à Direção, sendo assegurada resposta formal até 15 dias úteis.
Questionário de avaliação da formação no final de cada curso ou ação.
Contacto direto com o Gestor da Formação: 933227050 ou gestor@saberarticulado.com.
Livro de Reclamações físico e eletrónico.
Para quaisquer questões ou preocupações relativamente ao regulamento ou ao tratamento de informação pessoal, a Saber Articulado disponibiliza os seguintes contactos.
Saber Articulado, Lda.
Morada: Rua Princesa Cindazunda – Quinta da Portela, n.º 57, Lote 16.5 – Loja 3, 3030-503 Coimbra.
Telemóvel: 933227050.
Email: geral@saberarticulado.com.
As dúvidas e os casos omissos não previstos no presente regulamento serão resolvidos pelo Gestor da Formação conjuntamente com a Direção da Saber Articulado.
O presente regulamento será revisto periodicamente sempre que se revele pertinente para o correto funcionamento da formação.
Documento datado de Coimbra, 15/04/2026.